O que a proposta faz
O decreto confirma a renovação da autorização para a empresa Rádio Blau Nunes Ltda. explorar um serviço de radiodifusão sonora (serviço de rádio) no Município de Santa Bárbara do Sul, no Rio Grande do Sul. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de 2025 e vale por dez anos a partir de 28 de outubro de 2023, ou seja, até outubro de 2033. O serviço foi autorizado em onda média (AM, uma das faixas tradicionais do rádio) e prevê adaptação posterior para frequência modulada (FM, outra faixa do rádio). A autorização não tem exclusividade, o que significa que outras emissoras de rádio também podem ser autorizadas na cidade.
O que muda na prática
- A Rádio Blau Nunes Ltda. segue autorizada a operar a rádio em Santa Bárbara do Sul até outubro de 2033.
- A outorga prevê que o serviço, hoje em onda média (AM), seja adaptado para frequência modulada (FM).
- Outras emissoras de rádio podem ser autorizadas na mesma cidade, já que a exploração não é exclusiva.
Quem é afetado
- Rádio Blau Nunes Ltda.
- Ouvintes da rádio em Santa Bárbara do Sul