O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da autorização para a Rádio Cultura do Nordeste Ltda. explorar um serviço de radiodifusão sonora (rádio) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de 2025 e vale por dez anos a partir de 1º de maio de 2024, ou seja, até maio de 2034. O serviço funciona em onda média (AM, o sinal de rádio tradicional de maior alcance) e pode ser adaptado para frequência modulada (FM, sinal com som de melhor qualidade). A autorização não é exclusiva, então outras emissoras também podem ser autorizadas a operar na cidade.
O que muda na prática
- A Rádio Cultura do Nordeste segue autorizada a operar em Caruaru até maio de 2034.
- A emissora pode continuar operando em AM e pode ser adaptada para FM.
- Outras rádios podem receber autorização para funcionar na cidade, porque a autorização não é exclusiva.
Quem é afetado
- Rádio Cultura do Nordeste Ltda.
- Ouvintes de rádio em Caruaru
- Outras emissoras interessadas em Caruaru