O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da permissão da Rádio Difusora de Itajubá Ltda., empresa que opera uma rádio em Itajubá, Minas Gerais, transmitida em frequência modulada (FM, sinal de rádio em modulação de frequência). A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de 2025 e vale por dez anos a partir de fevereiro de 2025, ou seja, até fevereiro de 2035. A permissão não dá exclusividade, então outras emissoras de rádio também podem operar na cidade. Segundo o autor, a renovação segue o procedimento previsto para emissoras de rádio.
O que muda na prática
- A Rádio Difusora de Itajubá segue com permissão para operar a rádio FM da cidade até fevereiro de 2035.
- Outras emissoras de rádio podem ser autorizadas a funcionar em Itajubá, já que a permissão não é exclusiva.
Quem é afetado
- Rádio Difusora de Itajubá Ltda.
- Ouvintes de rádio FM em Itajubá
- Outras emissoras de rádio interessadas
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