O que a proposta faz
O decreto aprova uma autorização dada pelo Ministério das Comunicações, por meio de uma portaria de julho de 2025, para a União Comunitária Colombense explorar uma rádio comunitária (emissora sem fins lucrativos, de alcance local, mantida pela própria comunidade) no município de Colombo, no Paraná. A autorização vale por dez anos e não dá exclusividade, ou seja, outras entidades também podem receber permissão para ter rádio comunitária na cidade.
O que muda na prática
- A União Comunitária Colombense fica autorizada a operar uma rádio comunitária em Colombo por dez anos.
- Outras entidades também podem ser autorizadas a operar rádio comunitária na cidade, porque a autorização não é exclusiva.
Quem é afetado
- União Comunitária Colombense
- Ouvintes de rádio em Colombo
- Entidades interessadas em rádio comunitária
- Moradores de Colombo (PR)
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