O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da permissão para a Rádio Flores Ltda. operar uma rádio em frequência modulada (FM, transmissão de som por ondas de rádio) no município de Vila Flores, no Rio Grande do Sul. A permissão é a autorização do governo para usar uma frequência de rádio, e a renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de agosto de 2025. O novo prazo de dez anos começa em 15 de maio de 2018, por isso a permissão vale até 2028. A autorização não é exclusiva, ou seja, outras emissoras também podem funcionar na cidade.
O que muda na prática
- A Rádio Flores Ltda. segue autorizada a operar a rádio FM de Vila Flores até 2028.
- A renovação passa a valer desde 15 de maio de 2018, início do novo prazo de dez anos.
- Outras emissoras de rádio podem ser autorizadas a funcionar em Vila Flores, pois a permissão não é exclusiva.
Quem é afetado
- Rádio Flores Ltda.
- Ouvintes da rádio em Vila Flores
- Outras emissoras de rádio da cidade
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