O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da autorização para a empresa Rádio Aurora Ltda. operar uma emissora de rádio no município de Guaporé, no Rio Grande do Sul. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de setembro de 2025 e passa a valer a partir de 1º de maio de 2024. Ela vale por dez anos, ou seja, até 1º de maio de 2034. A emissora começou em onda média (sinal de rádio AM) e depois passou a transmitir em frequência modulada (sinal de rádio FM). A autorização não é exclusiva, então outras rádios também podem funcionar na cidade.
O que muda na prática
- A Rádio Aurora segue autorizada a operar em Guaporé até 1º de maio de 2034.
- A renovação passa a contar a partir de 1º de maio de 2024, data em que o período anterior chegou ao fim.
- A emissora pode continuar transmitindo em frequência modulada (FM), forma em que passou a operar depois de começar em onda média (AM).
- Outras emissoras de rádio podem ser autorizadas na cidade, já que a autorização não é exclusiva.
Quem é afetado
- Rádio Aurora Ltda.