O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da autorização dada à empresa Rádio Cultura de Uberlândia Ltda. para continuar explorando uma emissora de rádio na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de 2025 e vale por dez anos a partir de maio de 2024, ou seja, até maio de 2034. A emissora começou operando em onda média (AM, o sinal tradicional de rádio) e depois passou a transmitir em frequência modulada (FM, com som mais nítido). A autorização não tem exclusividade, o que significa que outras rádios também podem ser autorizadas a funcionar na cidade.
O que muda na prática
- A Rádio Cultura de Uberlândia segue autorizada a operar a emissora na cidade até maio de 2034.
- A autorização não é exclusiva, então outras rádios podem ser autorizadas em Uberlândia.
Quem é afetado
- Rádio Cultura de Uberlândia Ltda.
- Ouvintes da emissora em Uberlândia
- Outras rádios interessadas em Uberlândia
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