O que a proposta faz
O decreto confirma a renovação da permissão para a Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza operar uma rádio FM (radiodifusão sonora em frequência modulada) no município de Pires do Rio, em Goiás. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de outubro de 2025 e vale por dez anos contados a partir de 25 de fevereiro de 2025, ou seja, até fevereiro de 2035. A emissora deve ter fins exclusivamente educativos. A permissão não é exclusiva, o que significa que outras rádios também podem ser autorizadas na mesma cidade.
O que muda na prática
- A Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza segue autorizada a operar a rádio FM de Pires do Rio até fevereiro de 2035.
- A rádio deve funcionar apenas com fins educativos.
- A permissão não é exclusiva, então outras rádios podem ser autorizadas na cidade.
Quem é afetado
- Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza
- Ouvintes da rádio de Pires do Rio
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.