O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da autorização para a Associação Integrada Conhecer operar uma rádio comunitária (emissora sem fins lucrativos, de alcance local, mantida pela própria comunidade) em São Luís Gonzaga do Maranhão. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de 2025 e conta a partir de 31 de julho de 2016, por dez anos, ou seja, vale até julho de 2026. A autorização não tem exclusividade, o que significa que outras emissoras também podem ser autorizadas na cidade.
O que muda na prática
- A Associação Integrada Conhecer segue autorizada a operar a rádio comunitária de São Luís Gonzaga do Maranhão até julho de 2026.
- A autorização não é exclusiva, então a cidade pode ter outras rádios comunitárias autorizadas.
Quem é afetado
- Associação Integrada Conhecer
- Ouvintes da rádio comunitária local
- Moradores de São Luís Gonzaga do Maranhão
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