O que a proposta faz
A Rádio Terra FM Ltda. (empresa que opera uma emissora de rádio) continua autorizada a explorar o serviço de rádio no município de João Pinheiro, em Minas Gerais. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de 2025 e vale por dez anos contados a partir de fevereiro de 2021, ou seja, até 2031. A autorização foi dada para uma rádio em onda média (conhecida como AM), que pode ser adaptada para frequência modulada (FM). A autorização não é exclusiva, o que significa que a empresa não tem direito de impedir que outras rádios funcionem na cidade.
O que muda na prática
- A Rádio Terra FM segue autorizada a operar em João Pinheiro até 2031.
- A emissora pode operar em onda média (AM) e, depois, passar a funcionar em frequência modulada (FM).
- Outras emissoras de rádio podem ser autorizadas na cidade, pois a autorização não é exclusiva.
Quem é afetado
- Rádio Terra FM Ltda.
- Ouvintes da rádio em João Pinheiro
- Emissoras de rádio interessadas na cidade