O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da autorização dada à Associação e Movimento Comunitário Beneficente Educativa Cultural Saúde - SP para operar uma rádio comunitária (emissora sem fins lucrativos, de alcance local) no Município de São Paulo. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de dezembro de 2025 e passa a contar de 30 de junho de 2020, por dez anos, ou seja, até junho de 2030. A autorização não tem exclusividade, então outras entidades também podem ter rádio comunitária na cidade.
O que muda na prática
- A associação segue autorizada a operar uma rádio comunitária no Município de São Paulo.
- A autorização vale por dez anos contados de 30 de junho de 2020, ou seja, até junho de 2030.
- A autorização não é exclusiva, então outras rádios comunitárias podem ser autorizadas na cidade.
Quem é afetado
- Associação Comunitária Beneficente Educativa Cultural Saúde
- Ouvintes da rádio comunitária paulistana
- Outras entidades interessadas em rádio comunitária