O que a proposta faz
O decreto aprova a autorização dada pelo Ministério das Comunicações ao Instituto Serra das Confusões para operar uma rádio comunitária (emissora de rádio de alcance local, voltada à comunidade) no município de Jurema, no Piauí. A autorização foi concedida por uma portaria de 2 de janeiro de 2026 e vale por dez anos. Ela não tem exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias também podem ser autorizadas na cidade.
O que muda na prática
- O Instituto Serra das Confusões fica autorizado a operar a rádio comunitária de Jurema por dez anos.
- A autorização não é exclusiva, então outras rádios comunitárias podem ser autorizadas na cidade.
Quem é afetado
- Instituto Serra das Confusões
- Ouvintes da rádio comunitária de Jurema
- Moradores de Jurema (PI)
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