O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da autorização dada à Rádio Sociedade Passos Limitada para operar uma emissora de rádio (serviço de radiodifusão sonora) na cidade de Passos, em Minas Gerais. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de 2026, vale a partir de 1º de maio de 2024 por dez anos e termina em maio de 2034. A emissora pode transmitir em onda média (AM, a faixa tradicional de rádio), com possibilidade de passar depois para frequência modulada (FM). A autorização não é exclusiva, então outras rádios também podem ser autorizadas a funcionar na cidade.
O que muda na prática
- A Rádio Sociedade Passos Limitada segue autorizada a operar em Passos até maio de 2034.
- A renovação vale para transmissão em onda média (AM), com possibilidade de adaptação para FM.
- Outras rádios podem receber autorização para funcionar em Passos, porque a autorização não é exclusiva.
Quem é afetado
- Rádio Sociedade Passos Limitada
- Ouvintes da rádio em Passos
- Moradores de Passos (MG)