O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da autorização concedida à Rádio Voz do São Francisco Ltda. para explorar um serviço de rádio sonora (emissora de áudio, sem imagem) em Januária, Minas Gerais. A emissora começou em onda média (AM) e depois passou a operar em frequência modulada (FM). A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de 2026 e vale por dez anos contados a partir de 24 de março de 2016, ou seja, até março de 2026. A autorização não tem exclusividade, então outras emissoras também podem operar na cidade.
O que muda na prática
- A Rádio Voz do São Francisco fica com a autorização renovada por dez anos contados de março de 2016, até março de 2026.
- A autorização não dá exclusividade, e outras emissoras de rádio podem ser autorizadas a operar em Januária.
- A autorização cobre a rádio que começou em onda média (AM) e foi adaptada depois para frequência modulada (FM).
Quem é afetado
- Rádio Voz do São Francisco Ltda.
- Ouvintes da rádio em Januária
- Moradores de Januária