O que a proposta faz
O decreto aprova a renovação da autorização dada à Fundação Claret para operar uma rádio FM (emissora que transmite por frequência modulada) no município de Rio Claro, em São Paulo. A renovação foi feita por uma portaria do Ministério das Comunicações de fevereiro de 2026 e vale por dez anos, a partir de 8 de novembro de 2024, ou seja, até novembro de 2034. A emissora deve ter fins exclusivamente educativos. A autorização não dá exclusividade à fundação, o que significa que outras emissoras de rádio também podem ser autorizadas na cidade.
O que muda na prática
- A Fundação Claret pode continuar operando a rádio FM de Rio Claro até novembro de 2034.
- A autorização não dá exclusividade, então outras emissoras de rádio também podem receber autorização na cidade.
Quem é afetado
- Fundação Claret
- Ouvintes da rádio FM de Rio Claro
- Moradores de Rio Claro (SP)
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.