O que a proposta faz
O decreto aprova uma autorização dada pelo Ministério das Comunicações para a Associação Comunitária de Radiodifusão de Carlinda - MT operar uma rádio comunitária (emissora sem fins lucrativos, de alcance local, mantida pela comunidade) no município de Carlinda, em Mato Grosso. A autorização foi concedida por uma portaria do Ministério das Comunicações de fevereiro de 2026 e vale por dez anos. Ela não é exclusiva, ou seja, outras entidades também podem receber autorização para operar rádio comunitária na cidade.
O que muda na prática
- A associação fica autorizada a operar a rádio comunitária de Carlinda pelo prazo de dez anos.
- Outras entidades também podem ser autorizadas a operar rádio comunitária em Carlinda, porque a autorização não é exclusiva.
Quem é afetado
- Associação Comunitária de Radiodifusão de Carlinda
- Moradores e ouvintes de Carlinda
- Outras associações interessadas em rádio comunitária
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.