Aguardando Designação de Relator(a)Ordinário (Art. 151, III, RICD)

PL 792/2022

Institui a Politica Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose.

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Civita · Dados abertos da Câmara dos Deputados

Os dados oficiais são atualizados periodicamente a partir da Câmara.

PL 792/2022 · Civita

Aguardando Designação de Relator(a)Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Institui a Politica Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose.

Votações

Deliberações — simbólicas e em comissões (2)

03/10/2025· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
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