Dispõe sobre a proibição do uso e aplicação do princípio ativo atrazina em todo território nacional.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Rejeitado o Parecer.
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado João Daniel. Apresentaram votos em separado os Deputados Padre João e João Daniel.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Designação de Relator(a) Parcial
Parecer Vencedor, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRV n. 1 CMADS (Parecer Vencedor), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).
Designação de Relator(a) do Vencedor
Designado Relator do Vencedor, Dep. Junio Amaral (PL-MG)
Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)
Rejeitado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
Aguardando Parecer