Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre o acolhimento da pessoa com distúrbio de jogos na comunidade terapêutica acolhedora.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Luciano Vieira, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Aguardando Designação de Relator(a)