Dispõe sobre a ampliação da oferta de gás natural ao mercado consumidor, a partir da inibição da sua queima emflarese da sua reinjeção no reservatório.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para o PL 3052/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3052/2022.
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Tramitando em Conjunto