Dispõe sobre a atenção às pessoas com lipedema no Sistema Único de Saúde –SUS.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-977/2024, PL-2610/2024, PL-571/2025, PL-801/2025, PL-968/2025, PL-1281/2025 apensadas.
Aguardando Parecer