Dispõe sobre a inclusão do medicamento pregabalina na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1908/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 1908/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), em virtude da apensação do PL 5690/2023., para o PL 1908/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1908/2022.
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Tramitando em Conjunto