Dispõe sobre a regularização dos planteis de criadores amadores de pássaros silvestres.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 5749/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4398/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4398/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a retirada de tramitação do PL 5749/2023 que 'Dispõe sobre a regularização dos planteis de criadores amadores de pássaros silvestres”".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5749/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Dispõe sobre a regularização dos planteis de criadores amadores de pássaros silvestres. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)