Institui o Banco Virtual de Leite Materno.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Rejane Dias, deixou de ser membro da Comissão
Não Deliberado
NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO
Não Deliberado
Não deliberado face o início da Ordem do Dia no Plenário
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por solicitação da Relatora.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião em virtude da falta de quórum.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2022 a 24/05/2022 21:54:00). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2022)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Pronta para Pauta