Dispõe sobre a garantia de conforto e segurança para mulheres em viagens interestaduais e intermunicipais.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão
Expedição de Documento
Apresentação de Ato
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)
Expedição de Documento
Designada relatora Dep. Denise Pessôa (PT -RS)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
Recebimento
Recebimento pela CVT.
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