Altera a Lei no 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 2868/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-2868/2022
Tramitando em Conjunto