Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica.
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Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Notificações
Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3.214/2024.
Notificações
Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 3213_2024, referente ao Projeto de Lei nº 6107 de 2023
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Aguardando Designação de Relator(a)