Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.
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Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 238/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC n. 220/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúbluca sanção do Projeto de Lei nº 5.814, de 2023, que “Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.361, de 25 de março de 2026".
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15361/2026. DOU 26/03/2026 PÁG 01 COL 01.
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 68 /2026/PS-GSE ao Senado Federal, que comunica o envio à sanção.
Expedição de Documento
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 8/2026.
Apresentação de Proposição
Ofício nº 67/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 8/2026-SGM-P
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Expedição de Documento
Outro Documento Chancelado(a)
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Recebimento
Recebido o Ofício nº 179/24, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.814, de 2023, de autoria do Senador Jorge Seif, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina".
Transformado em Norma Jurídica