Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta aprensentado pelo Deputado Airton Faleiro e subscrito pelo Deputado Padre João.
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão da Abpip, por sugestão do Deputado Coronel Chrisóstomo.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Notificações
Usou da palavra o Deputado Gabriel Nunes (PSD-BA).
Notificações
Acatada a Questão de Ordem pelo Presidente, Deputado Joaquim Passarinho, determinando a anulação da Vista concedida em 03/12/2025.
Notificações
Apresentada Questão de Ordem, pelo Dep. Rodrigo da Zaeli, que pede a anulação da Vista concedida ao PL 50/2024, em 03/12/2025.
Não Deliberado
Não deliberado.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Não Deliberado
Vista ao Deputado Max Lemos.
Não Deliberado
Não deliberado.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Notificações
Usou da palavra o Deputado Keniston Braga, contrário à Retirada de Pauta.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta aprensentado pelo Deputado Airton Faleiro e subscrito pelo Deputado Padre João.
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024 apresentadas na CME, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1 nºs 1/2025 a 8/2025.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PES n. 1 CME (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para análise das Emendas ao Substitutivo.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Foram apresentadas 8 emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste e das Emendas nº 1 e nº 2, na forma do substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Foram apresentadas 2 emendas.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 11/2024 do Sr. Hugo Leal que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 50, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 50, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo)".
Recebimento
Recebimento pela CME.
Pronta para Pauta