Institui a Política Nacional de Saúde Mental para os Homens e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Frederico (PL-MG), em razão de apensação do PL 2707/2026.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2707/2026 a esta proposição.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Aguardando Parecer