Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika..
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 529/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 593/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 593/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito arquivamento do PL 529/2024 em função de duplicidade de proposição com o mesmo teor".
Retirado pelo(a) Autor(a)