PL 4190/2021Movimentada em 02/04/2024
Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.
ArquivadaMESA
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Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.
Institui o dia 12 de julho como Dia Nacional do Movimento Funk.
Cria o dia do ano novo judaico
Declara Nelson Pereira dos Santos Patrono do Cinema Brasileiro.
Declara Amácio Mazzaropi Patrono do Cinema Brasileiro
Concede ao Município de Arinos, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Baru.
Cria o dia Nacional do Optometrista.
Cria o Dia Nacional do Agente de Polícia do Ministério Público
Confere ao Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional da Jabuticaba, reconhecendo sua contribuição significativa para a produção e preservação desta fruta emblemática, bem como seu compromisso com a promoção do turismo e da cultura relacionados à jabuticabeira.
Institui o Dia Nacional de Deus, Pátria, Família e Liberdade Democrática.
Institui o Dia Nacional do Movimento Mães que Oram pelos Filhos e dá outras providências.
Institui o “Dia Nacional dos Criadores de Passeriformes”.
Denomina “Ponte Siqueira Campos” à ponte que está sendo construída sobre o Rio Araguaia, na BR-153/PA/TO, localizada no município de Xambioá, Estado do Tocantins.
Denomima “Ponte Senador João Ribeiro” a ponte sobre o rio Tocantins, na BR-153/PA/TO, que interliga as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA.
Fica expressamente proibida a retirada de qualquer homenagem feitas a pessoas elencadas nesta Lei, pelo Poder Executivo e dá outras providências
Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente.
Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve o nome de João Nogueira Jucá no livro dos Heróis da Pátria.
Inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Cria o dia do perdão (Yom Kippur), de acordo com a tradição judaica