Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1704/2019.
Notificações
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1704/2019, ao qual esta proposição está apensada.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1704/2019
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1704/2019
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1450/2023.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1704/2019
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 549
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1704/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4190/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto. ".