PL 2239/2019Movimentada em 10/05/2024
Institui o Dia Nacional de Cuidados com as Mãos, a ser celebrado anualmente no dia 11 de junho.
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalMESA
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Institui o Dia Nacional de Cuidados com as Mãos, a ser celebrado anualmente no dia 11 de junho.
Inclui no Calendário Oficial Nacional o“AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate à incêndios.
Confere ao Município de Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de “Capital Nacional do Verde” e “Terra das Cascatas”.
Denomina os trechos contínuos das Rodovias BR-232, entre São Caetano e Salgueiro, e BR 316, entre Salgueiro e Araripina, no Estado de Pernambuco, de “Rodovia Luiz Gonzaga, o Rei do Baião”.
Denomina “Rodovia Mestre Vitalino” o trecho da Rodovia BR-232 situado entre os Municípios de Recife e São Caetano, no Estado de Pernambuco.
Declara o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Brega".
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Combate à Fenilcetonúria.
Institui o dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas.
Altera a Lei nº 14.396, de 8 de julho de 2022, para denominar Rodovia Governador Siqueira Campos o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Talismã, no Estado do Tocantins, e o Município de Marabá, no Estado do Pará.
Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.
Confere ao Município Janaúba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Banana.
Concede ao Município de Viçosa, localizado no estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional do Doce de Leite".
Confere ao município de Peruíbe, localizado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Ufologia.
Institui a Semana Nacional da Criança.
Declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.
Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se.
Inscreve o nome de Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Orleans e Bragança no Livro dos Heróis da Pátria.
Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve os nomes de Imperatriz Maria Leopoldina e de Princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.