PL 7699/2017

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luciano Ducci, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

O Relator, Dep. Diego Garcia, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emendas.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.Em votação simbólica, rejeitado o parecer do Relator.Solicitada a verificação de votação do parecer pelo Deputado Diego Garcia, Vice-Líder do PHS.Passou-se à votação pelo processo nominal.Encerrada a reunião em razão da falta de quórum, decorrente da verificação de votação do parecer do Relator: SIM: 00; NÃO: 08; ABSTENÇÃO: 00; OBSTRUÇÃO: 00. TOTAL DE VOTANTES: 08.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Diego Garcia (PHS-PR), Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Diego Garcia

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Erika Kokay.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/06/17 PÁG 546 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7699/2017, pelos Deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria".