PL 3268/2021Movimentada em 18/06/2024
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Transformado em Norma JurídicaUrgênciaVotação nominalMESA
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Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista
Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional
Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás.
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.
Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".
Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.
Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará.
Institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências.
Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Declara Manoel dos Reis Machado, o mestre Bimba, patrono da capoeira brasileira.
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de capoeira e dá outras providências.
Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Santa Rita de Cássia, no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
Institui o Dia Nacional da Luta Contra o Racismo no Futebol.