2.825 pautas encontradas
Denomina Passarela Jocelito Paganelli. a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia Br 153 km 63, no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo
Denomina "Rei Pelé" o túnel Santos-Guarujá.
Institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominada Janeiro Branco.
Confere ao Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, o título de "CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO".
Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.
Confere a Ribeirão Preto e região metropolitana, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cana de Açúcar e seus derivados.
Institui o Dia Nacional de Combate à Fome, à Miséria e à Desigualdade.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Segurança Alimentar e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Segurança Alimentar.
Institui o mês "Janeiro Vermelho", dedicado ao enfrentamento à fome no Brasil.
Cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” para os estudantes da rede pública de ensino.
Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivo.
Denomina Viaduto Amandio Castellain o viaduto localizado no Bairro Badenfurt, no Município de Blumenau/SC, no KM 57 da BR-470/SC, Estado de Santa Catarina.
"Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira", o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."
Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.
Denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá.
É criado o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry, a ser celebrado no dia 28 de abril.
Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa.