"Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira", o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."
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Expedição de Documento
Designado relator Dep. Zé Trovão (PL -SC)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Darci de Matos
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Aguardando Parecer