PL 2399/2021Movimentada em 05/09/2024
Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo.
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Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo.
Concede ao Município de Morretes, no Estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.
Confere ao Município de Juruaia, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Lingerie.
Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Pioneira Nacional do Cacau.
Confere ao Município de Junqueirópolis, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Acerola.
Institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal.
Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Cidadã, a ser conferido, anualmente e por meio de concurso público, a Municípios e Estados que se destacarem na implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano, conforme preconiza a Lei nº 10.257, de 10 de junho de 2001.
Institui a Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia.
Confere ao Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Livro.
Institui o Dia Nacional da Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro; atribui benefícios às iniciativas de inclusão social quando considerado o regime aberto ou semiaberto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Selo "Posto Amigo do Frentista" e concede incentivo fiscal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Institui a semana Nacional de combate à Cegueira.
Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas", a ser celebrada anualmente na semana do dia 27 de abril, e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional da Castração de Animais.
Denomina "Rodovia Luiz Martelli" o trecho da rodovia BR-242 entre os Municípios de Nova Ubiratã e Paranatinga, no Estado do Mato Grosso.
Inscreve o nome de Irineu Evangelista de Sousa, conhecido como Barão de Mauá, no Livro dos Heróis da Pátria.
Confere ao município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Psicografia.
Denomina “Viaduto Luiz Augusto Fernandes”, o viaduto na BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, localizado na Est. 9521 5,82, interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações.
Denomina “Floresta Nacional de Asssungui - Sir Robert Baden-Powell” a Flona de Assungui, criada em 25 de outubro de 1968.