PL 2794/2015

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado em avulso e no DCD de 13/02/20 PÁG 633, Letra B.

Apresentação de Proposição

Recebido o Ofíco n. 1/2020, do Presidente da CFT, solicitando a republicação do parecer proferido pela Comissão ao Projeto de Lei n. 2.794/2015. Divergência entre o parecer efetivamente aprovado e o constante no Sistema de Informações Legislativas.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 08/06/19, Letra B, PÁG 139.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7395/2017 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Felipe Rigoni.

Notificações

Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.794/2015, do PL nº 7.395/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.395/2017, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição do PL nº 2.794/2015 e do Substitutivo da CSSF.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-112/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Laercio Oliveira, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/08/2018)

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2794/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 7395/2017, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 7395/2017, apensado, nos termos do Substitutivo apresentado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

Notificação de Despacho

Indeferido o pedido contido no Requerimento n. 6.884/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.884/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.794/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Cultura, delimitado no inciso XXI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6884/2017, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Requer, com fundamento nos artigos 140, 141, caput, e artigo 32, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja feita a revisão do despacho, para que o PL 2.794 de 2015 tenha seu mérito analisado pela Comissão de Cultura.".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 02/08/2017, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-7395/2017 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, e do PL 7395/2017, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) para reformulação do parecer.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7395/2017.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/09/15 PÁG 388 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2794/2015, pelo Deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que: "Institui a semana Nacional de combate à Cegueira".