PL 8549/2017Movimentada em 24/01/2024
Denomina "Dalton Derzi Wazilewski" todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.
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Denomina "Dalton Derzi Wazilewski" todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.
Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba.
Confere ao Município de Monte Sião - MG o título de "Capital Nacional da Moda Tricô".
Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.
Denomina "Rodovia Senador Eliseu Resende" o trecho da BR-262 localizado no Estado de Minas Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo.
Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico.
Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria. NOVA EMENTA: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o Dia Nacional da Doceira.
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar.
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.
Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional".
Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.
Concede o título de Capital Nacional da Pesca ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina.
Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
Denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR.