Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria. NOVA EMENTA: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Aprovado o Projeto de Lei nº 10, de 2020.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2750/2022, por ter sido aprovado o REQ 1629/2022 que está apensado ao primeiro.
Realizar o encaminhamento do PL-10/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 1/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 1067/2023-SF que comunica restituição do PL 10/2020, sancionado.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14693/2023. DOU 11/10/2023 PÁG 01 COL 01.
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 874/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 10/2020.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 97/2023/SGM-P.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Desapensação
Desapensação dos Projetos de Lei nºs 2.750/2022 e 307/2020, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 10, de 2020 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2023 - 9h - 65ª Sessão).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 10-A/2020).
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicadas as proposições apensadas.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 10, de 2020.
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 307/2020, e do PL 2750/2022, apensados.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 307/2020, e do PL 2750/2022, apensados.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2750/2022, por ter sido aprovado o REQ 1629/2022 que está apensado ao primeiro.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
Transformado em Norma JurídicaDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando ParecerNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2750/2022.
Transformado em Norma JurídicaDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Aguardando ParecerNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-307/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/20 PÁG 122
Transformado em Norma JurídicaRecebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando ParecerDistribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis da Pátria.NOVA EMENTA: Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Transformado em Norma Jurídica