PL 3248/2024Movimentada em 27/02/2025
Cria o dia nacional do conservadorismo.
Aguardando Designação de Relator(a)CCULT
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Cria o dia nacional do conservadorismo.
Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.
Institui o Dia Nacional da Cistinose.
Cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro.
Institui o Dia Nacional de Plantar uma Árvore.
Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências.
Institui o Abril Laranja como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais.
Institui o Dia Nacional da Educação Básica.
Confere ao Município de Maria da Fé, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da terra do azeite extravirgem.
Confere ao Município Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Raça Angus.
Confere a Porto Alegre, o título de Capital Mundial do Churrasco.
Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis da Pátria.
Inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o Dia Nacional de Prevenção Contra o Uso e o Abuso do Consumo de Bebida Alcoólica, a ser promovido, anualmente, no dia 10 de junho.
Institui o prêmio Eficiência nos Primeiros Passos, para professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas dos primeiro e segundo anos do ensino fundamental cujos alunos apresentem bons desempenhos na avaliação do Saeb 2o ano.
Institui a campanha nacional “Abril Marrom”, dedicada à prevenção da cegueira e à inclusão de pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.
Institui o Estatuto da Vítima.
Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.
Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.