PL 4920/2023Movimentada em 08/05/2025
Institui o Dia Nacional do Orgulho das Pessoas com Deficiência - Lei Isabel Maior.
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalMESA
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Institui o Dia Nacional do Orgulho das Pessoas com Deficiência - Lei Isabel Maior.
Inclui no Calendário Turístico Nacional a Celebração da Festa do Servo de Deus Padre Ibiapina, no Município de Solânea, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a instituição do mês de setembro como o "Mês de Conscientização da Distonia" em todo o território nacional.
Inscreve o nome de Maria Ortiz no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Estabelece que as moções de louvor ou assemelhadas, aprovadas em órgãos colegiados, poderão constituir critério de merecimento para a promoção de militares e bombeiros militares.
Reconhece a Moqueca Capixaba como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Inscreve o nome de Eunice Paiva no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do Senhor João Augusto Amaral Gurgel.
Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, o Dia Nacional da Letônia, a ser comemorado anualmente na data de sua independência.
Institui o “Dia Nacional do Movimento Mães que Oram” no calendário do nacional.
Denomina Engº Jose Roberto Bonetti, o trevo de acesso no km 20 da Rodovia Fernão Dias - BR 381, em Bragança Paulista.
Denomina o trecho da Rodovia BR-416,que liga os estados de Alagoas e Pernambuco, passando por Ibateguara e Colônia Leopoldina, de“Rodovia Expedito Antônio da Silva”.
Denomina Ponte Internacional Brasil-Uruguai "Escritor Aldyr Garcia Schlee" o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Jaguarão entre Jaguarão e Río Branco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República Oriental do Uruguai.
Inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Confere ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira.
Confere ao Município de Patrocínio, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Café.
Concede ao município de Amparo, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Café.
Institui o Dia Nacional da Raça Girolando.