Concede ao município de Amparo, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Café.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão
Notificação de Apensação
Apensação do PL 549/2023 a esta proposição.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2022)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP)
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Aguardando Parecer