PL 1408/2024Movimentada em 27/05/2025
Confere ao Município de Potengi, na região do Cariri no Estado do Ceará, o título de “Capital dos Ferreiros”.
Aguardando ParecerCCJC
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Confere ao Município de Potengi, na região do Cariri no Estado do Ceará, o título de “Capital dos Ferreiros”.
Dispõe sobre a Instituição do Dia Nacional De Combate a Violência Política Contra as Mulheres, todo dia 14 de março e dá outras providências
Institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a ser comemorado, anualmente, em 14 de março.
Institui o "Dia da Educação Financeira Infantil" a ser comemorado anualmente todo dia 20 de setembro, e dá outras providências.
Dá o nome de "FELISBERTO BORGES DA FONSECA" ao Viaduto localizado sobre a BR 116, Km 138 + 500 metros, no município de Mandirituba, Estado do Paraná.
Declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil.
Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.
Declara o “Reisado ou folia de reis”, como Manifestação da Cultura Nacional.
Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".
Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
Denomina Jônice Tristão a BR 447 no trecho que compreende o Espirito Santo
Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria.
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID19).
Institui o Dia Nacional do Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Confere ao Município Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
Confere ao município de Encruzilhada do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Olivicultura.
Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.
Reconhece a Via Sacra ao Vivo de Planaltina, realizada no Distrito Federal, como manifestação da cultura nacional