Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 2197/2024

Cria a Comenda do Mérito Ambiental.

Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO)
Apresentada em: 05/06/2024
Onde está: CCULT
Última movimentação: 20/05/2025
Temas: Homenagens e Datas Comemorativas Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Civita · Dados abertos da Câmara dos Deputados

Os dados oficiais são atualizados periodicamente a partir da Câmara.

PL 2197/2024 · Civita

Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

Cria a Comenda do Mérito Ambiental.

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

20/05/2025· CCULT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 50/2023, ao qual esta proposição está apensada.
04/12/2024· CCULT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT, apensado(a) ao(a) PL-50/2023
Tramitando em Conjunto

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Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO)
Apresentada em: 05/06/2024
Onde está: CCULT
Última movimentação: 20/05/2025
Temas: Homenagens e Datas Comemorativas Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

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20/05/2025· CCULT
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT, apensado(a) ao(a) PL-50/2023
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