PL 3760/2023Movimentada em 12/06/2025
Constitui o modo artesanal de fazer “Renda de Filé de Alagoas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
2.825 pautas encontradas
Constitui o modo artesanal de fazer “Renda de Filé de Alagoas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Institui o Dia Nacional do Brincar.
Institui o dia 4 de dezembro como o Dia do Podólogo.
Institui o dia 26 de Setembro como Dia Nacional dos Internacionalistas
Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Halleluya, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil os “Pit Dogs” da cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Procissão do Fogaréu, realizada no Município de Goiás, Estado de Goiás.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Feira da Rua 44, localizada no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Inscreve o nome de Marquês do Maranhão - Thomas Cochrane no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Declara Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, Patrono da Historiografia Brasileira.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil as Cavalhadas tradicionais do Estado de Goiás.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, Estado de Goiás.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o artesanato cerâmico tradicional das comunidades de Santa Luzia e Luziânia, Estado de Goiás.
Reconhece o Brote Pomerano, tradicional do Espírito Santo, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a pamonha artesanal produzida no Estado de Goiás.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Moda de Viola Goiana.
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a Folia de Reis tradicional dos Municípios de Cidade Ocidental e Novo Gama, Estado de Goiás.
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estimular o uso das tecnologias verdes nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas.
Confere ao Município de Tauá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro.