PL 1572/2025Movimentada em 03/07/2025
Institui o Dia Nacional do Assessor Parlamentar.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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Institui o Dia Nacional do Assessor Parlamentar.
Institui a Rota Turística Cultural Judaica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Inscreve o nome de Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Declara o rapé sagrado ancestral como manifestação da cultura nacional.
Institui o "Dia Nacional do Tropeiro" e dá outras providências.
Reconhece como manifestação da cultura nacional o FESTRIBAL - Festival de Tribos do Município de Juruti, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Reconhece o Festival de Cirandas de Manacapuru como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Eleva o “Festival de Cirandas de Manacapuru” - que se realiza em Manacapuru, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoriza o Poder Executivo a controlar preços e a produção de insumos e produtos relacionados ao combate de epidemias e pandemias.
Dispõe sobre o controle do Estado no combate à manipulação e ao abuso de preços em casos de decretação de Pandemia ou Estado de Calamidade Pública.
Dispõe sobre o controle da prática de aumento abusivo de preços de bens e serviços em situação de evento extremo.
O projeto de lei inclui parágrafo no art. 25 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003, sobre o ingresso de idosos no ensino superior.
Altera a Lei no 8.730, de 10 de novembro de 1993, que estabelece a declaração de bens e rendas, para estabelecer sindicâncias patrimoniais aleatórias.
Institui o dia 17 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemofilia.
Dispõe sobre a notificação compulsória de transtornos alimentares com consequências graves à saúde física ou mental, bem como traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia.
Institui o Programa Nacional de Conscientização sobre a Hipersensibilidade Auditiva.