PL 1008/2020

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Florentino Neto (PT/PI).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, dos PL's 1.792/2020 e 1.575/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CDE, com as proposições PL-1792/2020, PL-1575/2023 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2024 PAG 79, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 13 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 14 votos.

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Gilson Marques, Vice- Líder da Minoria. Passou-se à votação pelo processo nominal.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer em votação simbólica.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Paulão (PT-AL).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcio Marinho.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, devido à aprovação de Requerimento de inversão, conforme art. 163 inciso IX do RICD.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Gilson Marques, Marcio Marinho, Duarte e Celso Russomanno

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e dos PLs 1792/2020 e 1575/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1792/2020 e do PL 1575/2023, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1575/2023.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Márcio Marinho, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Carlos Sampaio , deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-1792/2020 apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1792/2020.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 262.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/03/2020 (revisão do Sileg).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 101008/2020, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que: "Dispõe sobre o controle do Estado no combate à manipulação e ao abuso de preços em casos dedecretação de Pandemia ou Estado de CalamidadePública".